Rosinara Ferreira Advogada https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Causas humanitárias/Distorção Processual Lei 23/2007 – Asilo 🇵🇹 Nacionalidade Portuguesa para Netos: Entenda os Riscos de Fazer Sozinho e de Seguir “Dicas” de Internet HOME A NACIONALIDADE PORTUGUESA EM 2026: a “celeridade seletiva” como patologia administrativa. 📌 Nacionalidade Portuguesa para Filhos de Portugueses: O Risco de Indeferimento Quando o Nascimento Foi Declarado por um Terceiro O REGIME TRANSITÓRIO das manifestações de interesse e o requisito dos 12 meses: entre a rigidez administrativa e a tutela jurisdicional efetiva em Portugal. 📢 AIMA anuncia hoje: Certificado de Deferimento já está em emissão TRAVEL TO EUROPE – TEM VIAGEM DE CHEGADA OU PARTIDA POR UM AEROPORTO DE PORTUGAL? ⚖️ PORTUGAL AUDIÊNCIA PRÉVIA – Cada situação jurídica exige análise individualizada e resposta tecnicamente adequada. 🧠 Análise Técnico-Jurídica do Acórdão n.º 1134/2025 do Tribunal Constitucional de Portugal Domingo dia de perguntar ao ChatGpt! 📌 Por que é essencial contratar um advogado para responder a um projeto de indeferimento do pedido de nacionalidade portuguesa ? Tecnologia, Processos e Pessoas: a relação tripartite incompleta da modernização dos serviços públicos em Portugal. 🇵🇹 Nacionalidade Portuguesa para Cidadãos de Países das Ex-Colónias A Entrada em Território Nacional sem Visto Adequado: Risco Jurídico Estrutural no Atual Regime Migratório Português A SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL – A contradição silenciosa – quando o contributo dos imigrantes sustenta o sistema, mas o sistema nega a sua regularização 📄 Tabela comparativa: artigos de autorização de residência e documentos exigidos pela AIMA 🇵🇹✨ De Gaúcha a Advogada em Portugal: Os Desafios de Atuar no Direito das Migrações em um País em Constante Mudança 📝 Por que é essencial que um advogado revise a documentação antes do agendamento na AIMA 🇵🇹A Responsabilidade Civil e Administrativa do Cidadão que Adquire a Nacionalidade Portuguesa ⚠️ Novo Regime de Retorno de Imigrantes Ilegais: Importa Agir com Atenção e Assessoria Jurídica 📌Nacionalidade Portuguesa para Filhos de Portugueses: Entenda o Papel do Declarante do Nascimento e os Riscos de Indeferimento 🇵🇹 Notificação para Abandono Voluntário em Portugal: Enquadramento Jurídico, Riscos e Meios de Defesa 📢 Atenção, residentes estrangeiros em Portugal! ⚖️ A Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) à luz do Acórdão n.º 1134/2025 do Tribunal Constitucional 🇵🇹 O QUE DISSE O PRESIDENTE DE PORTUGAL? 📌Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa (2025): Alterações, Impactos e Panorama Jurídico 🇵🇹 ATENÇÃO🇵🇹 Como será o procedimento de renovação das autorizações de Residência em Portugal que estão válidas até 15 de outubro de 2025. 🇵🇹 Como entender as mudanças da Lei do Estrangeiro em Portugal (Guia passo a passo para brasileiros em 2025) 📌 Por que se regularizar em Portugal é uma medida urgente em 2025? 🇵🇹 PORTUGAL PRORROGA AS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA ATÉ 15-10-2025 🇵🇹 NACIONALIDADE PARA CIDADÃOS DAS EX COLÓNIAS PORTUGUESAS 🇵🇹 LEI DO ESTRANGEIRO – Lei n.º 61/2025 (de 22 de Outubro 2025) 📌ATENÇÃO… 17 DE OUTUBRO O QUE DIZ A AIMA 🇵🇹 Como reconhecer uma sentença estrangeira de adoção em Portugal: passo a passo completo 📌 VOCÊ CONHECE A NOVA PLATAFORMA DE CONSULTA DOS PROCESSOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA? NACIONALIDADE PARA CIDADÃOS DAS EX-COLÓNIAS PORTUGUESAS 📌 VISTO GOLD / RENOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE INVESTIMENTO EM PORTUGAL ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO RETIDO NO AEROPORTO EM LISBOA – PORTUGAL CONTATO SERVIÇOS 📌 XXV PROGRAMA DO GOVERNO DE PT 📌 ASSESSORIA NO AEROPORTO DE LISBOA – RECUSA DE ENTRADA 📌AIMA : ATENÇÃO… SEU CARTÃO DE RESIDÊNCIA POSSUI ALGUMA INFORMAÇÃO ERRADA? 📌 VOCÊ CONHECE OS LIMITES À EXPULSÃO NA LEGISLAÇÃO DE PORTUGAL? 📌 MEU PROCESSO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA – Como consultar? 📌RECEBEU DA AIMA O COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA / PROJETO DE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA OU MESMO DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE OBTIDA? 📌 APRENDER SEMPRE!!!! 📌 AÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS: Um Guia Rápido🇵🇹 📌 O CONSELHO DE MINISTROS EM PORTUGAL propõe Alterações à Lei da Nacionalidade: