A NOTÍCIA DO DIA É : Portaria n.º 218/2024/1, de 23 de setembro
“O Governo pretende tornar Portugal um País mais rico, inovador e competitivo, que investe na educação, na ciência, na tecnologia e na cultura, que estimula a criatividade e o empreendedorismo, que valoriza o tecido produtivo nacional e que reforça a sua capacidade exportadora e a sua integração nas cadeias de valor globais. Neste sentido, torna-se […]
📌 ESTATUTO DE IGUALDADE Fonte: RELATÓRIO DE MIGRAÇÕES E ASILO 2023 DIVULGADO PELA AIMA EM SET/2024.
O Relatório de Migrações e Asilo de 2023, enquanto documento de referência, visa a apresentação dos aspetos quantitativos e qualitativos do contributo da AIMA I.P. para a prossecução das políticas públicas em matéria de migração e asilo. ESTATUTO DE IGUALDADENo âmbito dos pedidos de concessão de estatutos de igualdade formulados ao abrigo do Tratado de […]