📢 Atenção, residentes estrangeiros em Portugal!
novembro 15, 2025
A AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) esclareceu algo muito importante: o direito de residênciamantém-se válido por até 6 meses após o vencimento
Ética, Confidencialidade, Confiabilidade, Credibilidade, Vanguarda
A AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) esclareceu algo muito importante: o direito de residênciamantém-se válido por até 6 meses após o vencimento
NOVA LEI DA NACIONALIDADE O Presidente da República afirmou esta quinta-feira, 13 de novembro, que, perante um pedido de fiscalização preventiva
Participei do Mini-Curso de DIREITO DA IMIGRAÇÃO nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, no Auditório da Faculdade
Introdução Recentemente, a Assembleia da República Portuguesa aprovou uma reforma substancial da Lei da Nacionalidade Portuguesa originalmente Lei n.º 37/81,
Aqui está uma lista dos artigos da Lei n.º 23/2007 (de 4 de Julho) que foram alterados pela Lei n.º 61/2025
Se és brasileiro e estás em Portugal a tentar legalizar-te, provavelmente já ouviste falar das mudanças na Lei do Estrangeiro
Esclarecimento: Direito de Residência A AIMA esclarece que o direito de residência do cidadão estrangeiro mantém-se até 6 meses após
Se você realizou um processo de adoção fora de Portugal — seja no Brasil ou em outro país — e
Se você vive em Portugal sem autorização de residência ou está em processo de regularização, é hora de prestar atenção:
O Decreto-Lei n.º 85-B/2025 que entrou em vigor ontem procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de
