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Dia: 18 de abril de 2026

A Nova Lei da Nacionalidade e o Novo Presidente: Entre Prudência Institucional e Pressão Política

A discussão em torno da nova Lei da Nacionalidade entra agora numa fase decisiva, não apenas jurídica, mas profundamente política. Com a intervenção do Tribunal Constitucional já consumada e algumas normas consideradas inconstitucionais, o diploma regressa ao centro do poder presidencial — e é precisamente aqui que o perfil do novo Presidente da República se […]

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