As 13 Alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa em Perspectiva Comparada: Tendência Europeia, Mudança de Governo e Eficiência das Reformas

A evolução da Lei da Nacionalidade portuguesa não ocorreu de forma isolada. Entre 1981 e 2026, praticamente toda a Europa reformulou os seus regimes de cidadania em resposta a três grandes fatores estruturais: Portugal seguiu uma trajetória particularmente singular: enquanto vários países europeus endureciam critérios de naturalização, o legislador português caminhava em direção oposta, flexibilizando […]