TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA –
COMUNICADO DE IMPRENSA n.º 80/26Luxemburgo, 4 de junho de 2026 Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-560/24 | [Besthame] Cidadania da União: um Estado-Membro pode investigar uma fraude relacionada com um casamento de conveniência e declarar a existência dessafraude, inclusivamente depois de a pessoa em causa ter adquirido a nacionalidade Um nacional de um […]
🎓 ESTUDAR EM PORTUGAL: VOCÊ SABE SE SE ENQUADRA COMO EMIGRANTE, FAMILIAR DE EMIGRANTE OU LUSODESCENDENTE?
Muitos brasileiros sonham em ingressar no ensino superior português, mas poucos conhecem uma oportunidade que pode fazer toda a diferença no processo de candidatura: o Contingente Especial para Emigrantes Portugueses, Familiares que com eles residam e Lusodescendentes. Mas afinal, quem pode beneficiar deste regime? ✅ Emigrante Português é o nacional português que tenha residido no […]