ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO RETIDO NO AEROPORTO EM LISBOA – PORTUGAL
O atendimento para casos em que o passageiro ficou retido no Controle de Fronteiras, inicia com o atendimento pessoalmente no aeroporto. É necessário entender por meio do depoimento do passageiro, e do relatório efetuado pelo Inspetor de Fronteiras, qual a condição que o passageiro deixou de cumprir frente as exigências . Em alguns casos a […]
📌 XXV PROGRAMA DO GOVERNO DE PT
No dia 18 de Junho de 2025 foi aprovado no Parlamento, o XXV Programa do Governo de Portugal que contempla uma série de propostas, entre elas a alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa bem como a Lei da Imigração e Asilo. SÃO 15 PROGRAMAS SETORIAIS e na PARTE I DO PROGRAMA uma AGENDA TRANSFORMADORAPARA PORTUGAL […]
📌 ASSESSORIA NO AEROPORTO DE LISBOA – RECUSA DE ENTRADA
Atuamos com a ASSESSORIA PRESENCIAL NO AEROPORTO DE LISBOA ou aconselhamento jurídico remoto em situações de urgência em Aeroportos ou de recusa de entrada em Portugal. A recusa é uma hipótese quando não é possível comprovar as exigências de entrada no Espaço Schengen. Nesta assessoria nosso foco é um atendimento humanizado e jurídico. Por meio do atendimento […]
📌RECEBEU DA AIMA O COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA / PROJETO DE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA OU MESMO DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE OBTIDA?
LEMBRE-SE: O PROJETO DE INDEFERIMENTO ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA E É POSSÍVEL DE SER RESOLVIDO “ANTES” DO INDEFERIMENTO DEFINITIVO DO SEU PEDIDO 📌 Para evitar o indeferimento do seu pedido da autorização de residência, deverá no prazo de 10 (DEZ) dias úteis a contar da receção do aviso ENVIADO PELA AIMA: 1. Apresentar os […]
📌 MEU PROCESSO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA – Como consultar?
Se você tem um processo de pedido de nacionalidade portuguesa tramitando junto a IRN – INSTITUTO DO REGISTO E NOTARIADO pode consultar online AS ETAPAS DA TRAMITAÇÃO. “Consulte online o estado do processo para saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio. […]
📌 VOCÊ CONHECE A NOVA PLATAFORMA DE CONSULTA DOS PROCESSOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Com o código de consulta, você pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de se deslocar a uma conservatória. O seu processo é constituído pela documentação que entregou, por respostas de outras entidades consultadas durante o processo e por notificações que lhe tenham sido enviadas. A consulta online permite […]
📌 AÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS: Um Guia Rápido🇵🇹
✍🏻O que é? É um instrumento jurídico que permite a uma pessoa pedir, de forma urgente, que um órgão público tome uma decisão sobre um direito, liberdade ou garantia que esteja sendo violado ou ameaçado. É como se fosse um pedido de socorro jurídico para resolver uma situação específica o mais rápido possível. ✍🏻Gostaria de […]
📌 QUER MORAR EM PORTUGAL?
🇵🇹 Descubra qual tipo de visto é ideal para você! Sonhando em viver em terras lusitanas? Portugal oferece diversas opções de vistos de residência para quem busca novas oportunidades. ✍🏻Conheça os principais tipos: Visto de Trabalho: Ideal para quem já possui um contrato de trabalho em Portugal. Visto de Estudo: Perfeito para estudantes que desejam […]
A NOTÍCIA DO DIA É : Portaria n.º 218/2024/1, de 23 de setembro
“O Governo pretende tornar Portugal um País mais rico, inovador e competitivo, que investe na educação, na ciência, na tecnologia e na cultura, que estimula a criatividade e o empreendedorismo, que valoriza o tecido produtivo nacional e que reforça a sua capacidade exportadora e a sua integração nas cadeias de valor globais. Neste sentido, torna-se […]
📌 ESTATUTO DE IGUALDADE Fonte: RELATÓRIO DE MIGRAÇÕES E ASILO 2023 DIVULGADO PELA AIMA EM SET/2024.
O Relatório de Migrações e Asilo de 2023, enquanto documento de referência, visa a apresentação dos aspetos quantitativos e qualitativos do contributo da AIMA I.P. para a prossecução das políticas públicas em matéria de migração e asilo. ESTATUTO DE IGUALDADENo âmbito dos pedidos de concessão de estatutos de igualdade formulados ao abrigo do Tratado de […]