Com o código de consulta, você pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de se deslocar a uma conservatória. O seu processo é constituído pela documentação que entregou, por respostas de outras entidades consultadas durante o processo e por notificações que lhe tenham sido enviadas.
A consulta online permite saber em que fase está o seu processo, mas não permite conhecer os detalhes.
Quem pode consultar?
Qualquer pessoa que tenha pedido a nacionalidade portuguesa pode consultar online o estado do seu processo com o código de consulta.
No entanto, não é possível consultar online o estado do processo nas seguintes situações:
- atribuição de nacionalidade por inscrição do nascimento no registo civil português (inclui consulados)
- processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia de pessoas nascidas antes de 1962 no antigo Estado Português da Índia
- processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia de pessoas nascidas antes de 1975 em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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ATENÇÃO: Este post tem finalidade apenas informativa e não substitui uma consulta com um profissional. Para maiores orientações, procure por advogados especializados no assunto, pois eles poderão analisar detalhadamente cada caso, indicando as possíveis medidas a serem tomadas.
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