📌 VOCÊ CONHECE OS LIMITES À EXPULSÃO NA LEGISLAÇÃO DE PORTUGAL?
junho 23, 2025
Se você está preocupado com a hipótese de expulsão do território português, tenha ATENÇÃO ao que diz o Artigo 135
Ética, Confidencialidade, Confiabilidade, Credibilidade, Vanguarda
Se você está preocupado com a hipótese de expulsão do território português, tenha ATENÇÃO ao que diz o Artigo 135
Saiba que no formulário de contacto da AIMA é possível retificar alguns destes dados por meio de um agendamento presencial
O atendimento para casos em que o passageiro ficou retido no Controle de Fronteiras, inicia com o atendimento pessoalmente no
No dia 18 de Junho de 2025 foi aprovado no Parlamento, o XXV Programa do Governo de Portugal que contempla
Atuamos com a ASSESSORIA PRESENCIAL NO AEROPORTO DE LISBOA ou aconselhamento jurídico remoto em situações de urgência em Aeroportos ou de
LEMBRE-SE: O PROJETO DE INDEFERIMENTO ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA E É POSSÍVEL DE SER RESOLVIDO “ANTES” DO INDEFERIMENTO DEFINITIVO
Se você tem um processo de pedido de nacionalidade portuguesa tramitando junto a IRN – INSTITUTO DO REGISTO E NOTARIADO
Com o código de consulta, você pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de
✍🏻O que é? É um instrumento jurídico que permite a uma pessoa pedir, de forma urgente, que um órgão público
🇵🇹 Descubra qual tipo de visto é ideal para você! Sonhando em viver em terras lusitanas? Portugal oferece diversas opções
