📌 VOCÊ CONHECE A NOVA PLATAFORMA DE CONSULTA DOS PROCESSOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Com o código de consulta, você pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de se deslocar a uma conservatória. O seu processo é constituído pela documentação que entregou, por respostas de outras entidades consultadas durante o processo e por notificações que lhe tenham sido enviadas. A consulta online permite […]
📌 AÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS: Um Guia Rápido🇵🇹
✍🏻O que é? É um instrumento jurídico que permite a uma pessoa pedir, de forma urgente, que um órgão público tome uma decisão sobre um direito, liberdade ou garantia que esteja sendo violado ou ameaçado. É como se fosse um pedido de socorro jurídico para resolver uma situação específica o mais rápido possível. ✍🏻Gostaria de […]
📌 QUER MORAR EM PORTUGAL?
🇵🇹 Descubra qual tipo de visto é ideal para você! Sonhando em viver em terras lusitanas? Portugal oferece diversas opções de vistos de residência para quem busca novas oportunidades. ✍🏻Conheça os principais tipos: Visto de Trabalho: Ideal para quem já possui um contrato de trabalho em Portugal. Visto de Estudo: Perfeito para estudantes que desejam […]
📌QUER MORAR EM PORTUGAL E TER OS MESMOS DIREITOS QUE OS PORTUGUESES? Saiba sobre o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.
O QUE DIZ o Decreto-Lei n.º 126/72, de 22 de abril em Portugal? Artigo 1.º Os cidadãos brasileiros que queiram beneficiar em Portugal do regime previsto na Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971, e pretendam obter o estatuto geral de igualdade ou […]