NOVA LEI DA NACIONALIDADE
O Presidente da República afirmou esta quinta-feira, 13 de novembro, que, perante um pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade feito pelo PS, irá esperar que o Tribunal Constitucional se pronuncie, para depois, eventualmente, “ponderar politicamente a lei”.
“Se [o Tribunal Constitucional] entender que é inconstitucional, o Presidente da República é obrigado a vetar. Se não entender que é inconstitucional, o Presidente da República aí tem um prazo para, eventualmente, ponderar politicamente a lei” – MARCELO REBELO DE SOUZA
O QUE ESTÁ NO DEBATE?
A promulgação da nova lei da Nacionalidade que carrega temas de grande impacto para os descendentes portugueses e daqueles que buscam a naturalização.
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