LEI DOS EUA INCLUI PORTUGAL ENTRE OS PAÍSES ELEGÍVEIS PARA O VISTO E-1 E E-2

(Statement by the President on H.R. 7776, the James M. Inhofe National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2023). Permissão aos imigrantes portugueses, ficarem em solo americano por até 02 anos, podendo esse período ser renovado ilimitadamente por novos incrementos de 02 anos. Brasileiros com cidadania portuguesa por atribuição podem ser beneficiados. O que é […]

QUEM TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA

Em resumo, a nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por atribuição ou aquisição, dependendo da relação do indivíduo com cidadãos portugueses e sua história familiar. Se você se encaixa em alguma dessas categorias, não hesite em requerer sua nacionalidade portuguesa.

DIREITO AO ESQUECIMENTO EM PORTUGAL

Em Portugal, o Direito ao Esquecimento está previsto na Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. por meio da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio Artigo 13° 1 – Todos têm o direito de obter do Estado apoio no exercício do direito ao apagamento de dados pessoais que lhes digam respeito, nos termos […]

PEDIDO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA

Estudo da viabilidade Para o pedido da nacionalidade portuguesa primeiramente realizamos uma consulta individual com o cliente interessado, e a partir da história dos seus antepassados e da documentação, verificamos se estão presentes os requisitos legais (Lei da Nacionalidade No 37/81 de 3/10), para a viabilidade do processo. Organização da pasta Nesta fase, elaboramos a […]