Estudo da viabilidade
Para o pedido da nacionalidade portuguesa primeiramente realizamos uma consulta individual com o cliente interessado, e a partir da história dos seus antepassados e da documentação, verificamos se estão presentes os requisitos legais (Lei da Nacionalidade No 37/81 de 3/10), para a viabilidade do processo.
Organização da pasta
Nesta fase, elaboramos a árvore genealógica, auxiliamos na busca de certidões, na composição de documentos, no preenchimento da ficha, validando os requisitos e por fim organizaremos a pasta do processo de nacionalidade, que incluirá toda a documentação necessária para o protocolo do pedido.
Protocolo em Portugal
Visando a redução de prazos e custos, nosso protocolo se dá diretamente em Portugal.
Acompanhamento
As etapas do processo de nacionalidade portuguesa percorrem 07 fases, e nestas, estaremos atuando no acompanhamento até a sua conclusão, mantendo você informado de todos os procedimentos que serão realizados, sinalizando a necessidade de informações complementares caso necessário.
Finalização
Nesta fase, faremos a comunicação do resultado do pedido da nacionalidade portuguesa, que em caso positivo será emitida uma certidão de nascimento portuguesa a qual enviaremos a você. Com esse documento será possível pedir o passaporte português e também o cartão cidadão.
ATENÇÃO: Esta publicação tem finalidade apenas informativa e não substitui uma consulta com um profissional. Para maiores orientações, procure por advogados especializados no assunto, ou os núcleos que prestam atendimento, pois eles poderão analisar detalhadamente cada caso, indicando as possíveis medidas a serem tomadas.
Encaminhe sua dúvida para:
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